Processo 673963/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/09/2013 16:36
Autuado em 20/09/2013 16:36
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1704/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1704/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/04/2016 Acórdão   1704/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas ACACIA VERGINIA GODOY MARQUES DO CARMO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES LAMAS PEGORARO
Representante legal GUSTAVO BONATO FRUET
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:28/07/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:28/07/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:28/07/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:28/07/14)

Juntadas
DataDescrição
30/07/2014 21:59 do Protocolo 700328/14
28/07/2014 10:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 688425/14
18/07/2014 20:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 665115/14
14/07/2014 18:48 do Protocolo 647575/14
09/07/2014 16:49 do Protocolo 631342/14
30/06/2014 09:32 do Protocolo nº 58982-2/14, referente a Pedido Dilação de Prazo
24/06/2014 17:46 do Protocolo 578042/14
24/06/2014 11:48 do Protocolo 575418/14
12/06/2014 11:10 AR do ofício OCN - 10301/14 - DP
12/06/2014 10:08 AR do ofício OCN - 10289/14 - DP
11/06/2014 11:03 AR do ofício OCN - 10292/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/07/2014 Despacho Processual Diverso   1817/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10289/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10292/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10301/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10301/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10292/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1704/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
23/07/2014 927 Despacho Processual Diverso nº 1817/2014
14/07/2014 920 Despacho Processual Diverso nº 2734/2014
23/05/2014 886 Despacho Processual Diverso nº 1837/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 21750/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2016 17:07 DP  
19/05/2016 12:02 DEX Informação nº 3674/2016 -
03/05/2016 08:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1146/2016 -
02/05/2016 09:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1094/2016 -
27/04/2016 08:42 S2C  
29/02/2016 09:43 GCFAMG  
29/01/2016 11:50 SMPjTC Parecer nº 2138/2016 - Regularidade. Pelo julgamento do feito nos termos do art. 16, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 113/05. Contas regulares.
01/09/2014 16:58 DAT Instrução nº 529/2016 - o nº:
21/07/2014 15:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5311/2014 -
21/07/2014 10:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1817/2014 -
10/07/2014 12:34 DP Informação nº 12208/2014 -
24/06/2014 16:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 2734/2014 -
22/05/2014 07:04 DP Informação nº 10689/2014 -
22/05/2014 07:04 DP Informação nº 8658/2014 -
23/09/2013 14:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 1837/2014 -
23/09/2013 14:40 DAT Instrução nº 4518/2014 -
23/09/2013 04:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21750/2013 -

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